Direito Tributário e Fiscal

Tributos, Impostos, Contribuição, Tarifa, Taxa. Queremos dizer que qual seja a natureza da cobrança realizada pelo Governo (União, Estados e Municípios), a Sociedade de Advocacia Cezario de Souza tem uma grande experiência na defesa de pessoas jurídicas e pessoas físicas contra a Fazenda Pública, seja pela autuação indevida, cobranças excessivas (à maior), não expedição de CND, ou mesmo execução fiscal direto em face de pessoas físicas.

 

O nosso corpo jurídico com alto nível de atuação e experiência é a sua solução dentro deste ramo, com uma atuação prática, transparente, segura e em todo o seu histórico com resultados positivos e acima do objetivo informado por nossos clientes.

 

Consultoria

 

- Assessoria e atuação em processos administrativos perante as Fazendas Públicas: Municipal, Estadual e da União, elaboração de parecer técnico, recursos e sustentação oral em órgãos de primeira e segunda instância;

 

Análise e elaboração de contratos e documentos relacionados com a área tributária;

 

Estudo e implantação de planejamento tributário e elaboração de pareceres jurídicos sobre a incidência de tributos em operações do mercado empresarial.

 

Contencioso Judicial

 

Embargos à execução fiscal;

 

Ação anulatória de débito fiscal;

 

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária;

 

Ação de repetição de indébito tributário;

 

Medidas liminares e mandados de segurança em questões inerentes à área tributária.

 

Necessidade de maiores esclarecimentos, nos contate e agende a sua reunião com a nossa equipe.

 

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